1. Introdução

O Portal da Elevação respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores, clientes, alunos, participantes, profissionais e restantes pessoas que interagem com os seus serviços.

A presente Política de Privacidade e Cookies descreve de que forma poderão ser recolhidos, utilizados, conservados, partilhados e protegidos dados pessoais no âmbito do website https://www.portaldaelevacao.com/ e das atividades desenvolvidas através do Portal da Elevação.

2. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais no âmbito do Portal da Elevação é José Manuel Pereira de Almeida, empresário em nome individual, contribuinte fiscal n.º 215012267, com estabelecimento na Rua do Queimado, 224, 3780-523 Sangalhos, Portugal, titular do website https://www.portaldaelevacao.com/, podendo ser contactado para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados através de josealmeida@portaldaelevacao.com ou, quando necessário, através do telefone +351 960 050 200.

A expressão “Portal da Elevação” utilizada nesta Política refere-se à marca, projeto, website e atividade desenvolvidos pelo referido responsável.

3. Âmbito da Política

Esta Política aplica-se aos dados tratados no contexto do website, formulários, páginas de inscrição, páginas de compra, newsletters, cursos, formações, workshops, eventos presenciais e online, consultas, atendimentos, webinars, áreas de membros, comunidades, plataformas de videoconferência, contactos por email ou telefone, redes sociais e outros serviços utilizados no âmbito das atividades do Portal da Elevação.

4. O que são dados pessoais

Dados pessoais são informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável.

Dependendo da relação estabelecida com o Portal da Elevação e dos serviços utilizados, poderão ser tratados diferentes tipos de informação.

5. Dados de identificação e contacto

Poderão ser tratados dados como nome, apelido, endereço de email, número de telefone, morada, país, número de identificação fiscal e outros dados necessários à identificação, contacto, faturação ou prestação do serviço.

Nem todos estes elementos serão solicitados em todas as situações.

6. Dados relacionados com compras e contratos

Quando é efetuada uma compra, inscrição ou contratação, poderão ser tratados dados relativos ao produto ou serviço adquirido, valor, data da operação, estado do pagamento, modalidade de pagamento, informação de faturação, histórico da relação comercial e outros dados necessários à execução do contrato.

Os dados completos de cartões de pagamento poderão ser tratados diretamente pelos prestadores especializados utilizados no processo de pagamento e não necessariamente pelo Portal da Elevação.

7. Dados relacionados com cursos e formações

No âmbito de cursos, programas e formações poderão ser tratados dados relacionados com inscrição, participação, progresso, atividades realizadas, respostas a exercícios, presença em sessões, comunicações, pedidos de apoio, certificados e outros elementos necessários à prestação do serviço.

8. Dados necessários a determinadas práticas e consultas

Alguns serviços de autoconhecimento ou natureza espiritual poderão necessitar de dados específicos.

Dependendo do serviço, poderão ser solicitados elementos como data de nascimento, hora de nascimento, local de nascimento, objetivos, questões colocadas, preferências ou outras informações necessárias à realização do serviço contratado.

A finalidade correspondente será relacionada com a prestação solicitada.

9. Informações comunicadas durante atendimentos

Durante consultas, sessões individuais, atividades de grupo ou outros atendimentos, o participante poderá comunicar voluntariamente informações relacionadas com a sua vida pessoal, relações, família, experiências, preocupações, objetivos, bem-estar, crenças ou outras circunstâncias.

O Portal da Elevação procura limitar a recolha de informação àquilo que seja adequado à finalidade do serviço.

O participante deverá evitar comunicar dados particularmente sensíveis quando estes não sejam necessários à realização da consulta ou atividade.

10. Categorias especiais de dados pessoais

Dependendo da natureza de uma consulta, formulário ou intervenção do próprio participante, poderão ser tratados dados pertencentes a categorias especialmente protegidas pela legislação.

Poderão estar em causa, nomeadamente, informações relativas à saúde física ou mental, convicções religiosas ou filosóficas, vida sexual ou orientação sexual, bem como outras categorias especiais legalmente previstas.

O Portal da Elevação procurará evitar a recolha destes dados quando não sejam necessários.

Quando o tratamento de categorias especiais de dados tenha como fundamento o consentimento explícito, este será solicitado de forma específica e adequada.

A comunicação voluntária de informação durante uma consulta não constitui autorização para utilizar essa informação para publicidade, divulgação pública ou finalidades diferentes daquela em que foi fornecida.

11. Dados técnicos

Durante a utilização do website poderão ser tratados dados técnicos como endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador, data e hora de acesso, páginas visitadas, origem do tráfego, registos técnicos, erros e informação relacionada com segurança e funcionamento.

A informação concretamente recolhida dependerá das tecnologias que se encontrem ativas no website.

12. Como são recolhidos os dados

Os dados poderão ser recolhidos quando uma pessoa visita o website, preenche um formulário, subscreve uma comunicação, solicita um recurso, participa numa campanha ou lista de espera, efetua uma compra, cria uma conta, se inscreve numa formação, agenda uma consulta, participa num evento, utiliza uma área reservada, participa numa sessão online, contacta a equipa ou interage com plataformas relacionadas com os serviços.

Poderão também ser recebidos dados através de fornecedores envolvidos numa compra, pagamento, reserva, formação ou prestação de serviço.

13. Fundamentos jurídicos para o tratamento

O tratamento de dados pessoais será realizado quando exista um fundamento jurídico adequado.

Dependendo da finalidade, esse fundamento poderá consistir na execução de um contrato ou diligências pré-contratuais, no cumprimento de uma obrigação legal, no consentimento do titular, num interesse legítimo devidamente considerado ou noutro fundamento permitido pela legislação.

O fundamento aplicável depende da natureza concreta de cada tratamento.

14. Execução dos contratos

Os dados poderão ser tratados quando sejam necessários para preparar ou executar um contrato, nomeadamente para processar inscrições e compras, gerir pagamentos, criar acessos, prestar cursos ou serviços, organizar consultas, enviar informação operacional, prestar apoio e cumprir as restantes obrigações associadas ao produto ou serviço contratado.

15. Obrigações legais

Determinados dados terão de ser tratados ou conservados para cumprimento de obrigações contabilísticas, fiscais, administrativas, judiciais ou outras impostas pela legislação.

Nestes casos, a retirada de um consentimento ou um pedido de apagamento não determina a eliminação de informação que deva continuar a ser conservada por obrigação legal.

16. Interesse legítimo

Quando adequado, poderão ser tratados dados com base em interesses legítimos relacionados, por exemplo, com segurança dos sistemas, prevenção de fraude, defesa de direitos, organização interna, funcionamento ou melhoria dos serviços.

Sempre que este fundamento seja utilizado, serão considerados a necessidade do tratamento e os direitos e interesses dos titulares.

17. Consentimento

O consentimento poderá ser utilizado quando adequado, designadamente para determinadas comunicações comerciais, cookies não essenciais, utilização promocional de imagem ou voz, divulgação de testemunhos ou tratamento de categorias especiais de dados quando esta seja a base jurídica aplicável.

Quando o tratamento dependa de consentimento, este poderá ser retirado posteriormente.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

18. Gestão de clientes

Os dados poderão ser utilizados para gerir a relação com clientes e participantes, incluindo inscrições, acessos, pagamentos, pedidos de apoio, marcações, alterações de serviço, comunicação de informação relevante e resolução de questões relacionadas com a contratação.

As comunicações estritamente necessárias à execução de um contrato não são tratadas da mesma forma que comunicações promocionais.

19. Faturação e contabilidade

Serão tratados os dados necessários para faturação, contabilidade e cumprimento das obrigações fiscais e legais.

Os respetivos dados serão conservados durante os períodos exigidos pela legislação aplicável.

20. Marketing e comunicações comerciais

O Portal da Elevação poderá enviar newsletters, conteúdos, campanhas, novidades, informações sobre eventos, cursos, serviços ou outras comunicações comerciais quando exista fundamento jurídico adequado.

Quando seja legalmente necessário consentimento prévio, a comunicação comercial apenas será efetuada após a sua obtenção.

Nas situações em que a legislação permita a comunicação a clientes existentes relativamente a produtos ou serviços próprios semelhantes, será sempre disponibilizada uma forma simples e gratuita de oposição.

As comunicações promocionais enviadas por sistemas automatizados deverão incluir uma possibilidade de cancelamento da subscrição.

A oposição também poderá ser comunicada através de josealmeida@portaldaelevacao.com.

21. Lista de oposição a marketing

Caso uma pessoa manifeste que não pretende receber comunicações promocionais, poderá ser mantido um registo mínimo do contacto numa lista de supressão ou oposição.

A finalidade dessa conservação é evitar que seja novamente incluído em comunicações que recusou.

22. Terapeutas, formadores e outros profissionais

Determinados serviços poderão ser prestados por terapeutas, formadores, facilitadores, mentores, consultores ou outros profissionais.

Quando necessário para a realização do serviço, poderão ser comunicados ao respetivo profissional apenas os dados adequados à finalidade, como nome, contacto, marcação, serviço contratado ou informação fornecida para preparação da consulta.

A posição jurídica do profissional relativamente aos dados dependerá do modelo concreto da prestação.

Quando trate os dados exclusivamente por conta e segundo as instruções do Portal da Elevação, poderão ser adotadas as medidas contratuais próprias de uma relação de subcontratação.

Quando determinado profissional defina autonomamente as finalidades e meios de tratamento no exercício da sua própria atividade, poderá atuar como responsável autónomo pelo tratamento e assumir as respetivas obrigações legais.

Sempre que relevante, o participante poderá receber informação adicional relativamente ao profissional que terá acesso aos seus dados.

23. Confidencialidade dos atendimentos

As informações pessoais comunicadas durante consultas ou atendimentos destinam-se, em princípio, à preparação, execução e acompanhamento do serviço correspondente.

Não serão utilizadas para publicidade ou divulgação pública simplesmente por terem sido comunicadas numa sessão.

Profissionais, colaboradores ou prestadores que necessitem de aceder a essas informações deverão respeitar as obrigações legais e contratuais aplicáveis.

24. Fotografias e vídeos em eventos

Durante determinados eventos, workshops, formações, retiros ou encontros presenciais poderão ser realizadas fotografias, vídeos ou registos áudio.

Os participantes serão informados da existência ou possibilidade de captação através de meios adequados ao evento.

Poderão existir imagens gerais destinadas a documentar a atividade e, nas situações permitidas pela legislação, a comunicar as atividades do Portal da Elevação.

Quando a utilização individualizada e identificável de uma pessoa para fins promocionais, publicitários ou testemunhais dependa do seu consentimento, este será solicitado de forma adequada.

25. Pessoas que não pretendam aparecer

Quem não pretenda que a sua imagem seja utilizada deverá informar a organização, preferencialmente antes ou durante o evento, para que possam ser adotadas medidas razoáveis destinadas a evitar a sua utilização individualizada.

O Portal da Elevação poderá adotar mecanismos organizacionais próprios para facilitar a gestão destas situações.

26. Retirada do consentimento para imagem

Quando a utilização da imagem ou voz se baseie no consentimento, este poderá ser retirado posteriormente.

O pedido poderá ser enviado para josealmeida@portaldaelevacao.com, devendo permitir identificar, sempre que possível, o conteúdo ou publicação em questão.

A retirada do consentimento não afeta a licitude das utilizações realizadas antes dessa retirada.

Quando exista fundamento legal para o apagamento e o conteúdo esteja sob controlo do Portal da Elevação, serão adotadas as medidas adequadas.

27. Partilhas por terceiros

Uma vez publicado um conteúdo numa plataforma digital ou rede social, outras pessoas poderão partilhar, guardar, reproduzir ou republicar esse conteúdo.

O Portal da Elevação poderá atuar relativamente aos conteúdos sob o seu próprio controlo, mas não pode garantir a eliminação de cópias autonomamente efetuadas e mantidas por terceiros fora da sua esfera de controlo.

Esta situação não prejudica quaisquer diligências que devam legalmente ser realizadas.

28. Gravação de eventos e sessões online

Aulas, workshops, webinars, reuniões ou sessões realizadas através do Zoom ou de outras plataformas poderão ser gravados.

Quando exista gravação, os participantes serão informados antecipadamente ou no início da sessão.

A gravação poderá incluir, dependendo da forma de participação, nome apresentado, imagem, voz, intervenções, mensagens, partilha de ecrã e outros conteúdos fornecidos durante a sessão.

A finalidade da gravação será relacionada com a atividade comunicada aos participantes.

Uma gravação efetuada para disponibilização posterior aos alunos de uma formação não constitui automaticamente autorização para utilizar individualmente uma intervenção em campanhas promocionais ou publicidade.

Quando essa utilização careça de consentimento adicional, este será solicitado separadamente.

29. Gravação de consultas e atendimentos individuais

Determinadas consultas, atendimentos e sessões individuais realizadas através do Portal da Elevação são habitualmente gravadas com a finalidade de permitir que o próprio participante possa posteriormente aceder à gravação, voltar a ouvir ou visualizar a sessão e rever as informações, orientações, interpretações ou conteúdos nela abordados.

O participante será previamente informado da gravação, sendo esta realizada mediante o seu consentimento prévio.

A gravação poderá incluir, dependendo da natureza e formato do atendimento, a imagem, voz, nome, intervenções, partilhas, documentos apresentados, conteúdos exibidos no ecrã e outras informações voluntariamente comunicadas durante a sessão.

Disponibilização da gravação ao participante

Quando a sessão tenha sido efetivamente gravada e o respetivo ficheiro esteja tecnicamente disponível, a gravação ou um link de acesso poderá ser posteriormente disponibilizado ao participante através do meio indicado pelo Portal da Elevação ou pelo profissional responsável pelo atendimento.

A gravação constitui, salvo quando determinada oferta indique expressamente o contrário, um recurso complementar associado ao atendimento e não uma condição essencial para que a prestação principal se considere realizada.

Apesar de serem adotados procedimentos destinados à gravação das sessões, poderão ocorrer falhas técnicas, interrupções de ligação, erros de software, problemas de armazenamento ou processamento, corrupção de ficheiros, falhas das plataformas de videoconferência ou outras ocorrências técnicas que impeçam total ou parcialmente a criação, conservação ou posterior disponibilização da gravação.

Por esse motivo, não é possível garantir em absoluto que todas as sessões previstas para gravação sejam efetivamente gravadas ou que o respetivo ficheiro permaneça tecnicamente utilizável.

Recusa da gravação

O participante poderá recusar a gravação da consulta ou atendimento sempre que esta não seja indispensável à própria natureza do serviço.

Nesse caso, o atendimento poderá realizar-se sem gravação, ficando consequentemente impossibilitada a posterior disponibilização de qualquer gravação, ficheiro áudio, vídeo ou outro registo audiovisual da sessão que não tenha sido produzido.

A decisão do participante de não autorizar a gravação não impede, por si só, a realização do serviço originalmente contratado, quando a gravação não seja necessária à respetiva prestação.

Partilha com outros profissionais

Em determinadas situações, poderá ser considerado útil para o acompanhamento do participante que a gravação, partes da gravação ou determinadas informações nela contidas sejam analisadas por outros terapeutas, facilitadores, formadores, mentores ou profissionais ligados ao Portal da Elevação, nomeadamente para efeitos de colaboração, supervisão, obtenção de uma perspetiva complementar ou melhoria e aceleração do acompanhamento prestado.

Quando essa partilha não seja necessária à execução do serviço originalmente contratado, será solicitada ao participante autorização específica antes de a gravação ou respetivas informações serem disponibilizadas a outro profissional.

Quando as informações a partilhar incluam categorias especiais de dados pessoais e o respetivo tratamento tenha como fundamento o consentimento, será solicitado o consentimento explícito do participante para essa finalidade.

A autorização para a gravação da sessão e respetiva disponibilização ao próprio participante não constitui, por si só, autorização para partilhar a gravação ou as informações nela contidas com outros profissionais.

Sempre que possível, o acesso será limitado aos profissionais cuja intervenção seja relevante para a finalidade comunicada, devendo estes respeitar as obrigações de confidencialidade e proteção de dados que lhes sejam aplicáveis.

A recusa da partilha com outros profissionais não impede, por si só, a realização do atendimento originalmente contratado quando essa colaboração não seja necessária à respetiva prestação.

Dados de natureza sensível

As gravações poderão conter informações pessoais de natureza privada ou especialmente sensível voluntariamente comunicadas durante o atendimento, incluindo, consoante a natureza da sessão, informações relacionadas com saúde física ou mental, bem-estar, vida pessoal, relações, família, convicções religiosas ou filosóficas, vida sexual, orientação sexual ou outras categorias especiais de dados pessoais previstas na legislação.

Será adotado especial cuidado no tratamento, acesso e conservação destas informações, procurando limitar o respetivo tratamento ao estritamente adequado às finalidades para as quais foram recolhidas.

Sempre que o tratamento de categorias especiais de dados dependa do consentimento explícito do titular, este será solicitado de forma específica para a finalidade correspondente.

Utilização pública ou promocional

A autorização para gravar uma consulta, disponibilizar a gravação ao próprio participante ou permitir a sua análise por outros profissionais não constitui autorização para divulgar publicamente a sessão ou utilizar a gravação, imagem, voz, intervenções ou informações do participante em publicidade, redes sociais, páginas de venda, campanhas promocionais, testemunhos ou outros conteúdos públicos.

Sempre que uma utilização pública ou promocional dependa do consentimento do participante, será solicitada uma autorização própria, específica e separada.

As condições aplicáveis à utilização, acesso e eventual partilha pelo participante das gravações que lhe sejam disponibilizadas encontram-se igualmente previstas nos Termos e Condições do Portal da Elevação.

30. Testemunhos

O participante poderá facultar voluntariamente um testemunho relativamente à sua experiência.

A divulgação poderá incluir texto, nome, fotografia, voz ou vídeo, dependendo da autorização correspondente.

Quando o tratamento dependa do consentimento, o mesmo será solicitado relativamente às finalidades comunicadas.

31. Cookies

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.

Um cookie é um pequeno ficheiro ou identificador que pode ser guardado ou consultado no equipamento do utilizador e que permite executar funcionalidades, guardar preferências ou obter determinadas informações acerca da utilização do website.

Os cookies concretamente utilizados poderão variar em função das tecnologias instaladas no Portal da Elevação.

32. Cookies estritamente necessários

Alguns cookies poderão ser necessários para o funcionamento do website ou para fornecer um serviço solicitado pelo utilizador.

Poderão estar relacionados, nomeadamente, com segurança, autenticação, sessão, checkout, carrinho, preferências essenciais ou gestão do próprio consentimento.

Quando sejam estritamente necessários nos termos legais aplicáveis, não dependerão do consentimento destinado a cookies opcionais.

33. Cookies de análise e desempenho

Quando instalados, estes cookies poderão permitir analisar a utilização do website, número de visitantes, páginas consultadas, origem das visitas, desempenho e eventuais problemas técnicos.

Quando o seu funcionamento esteja sujeito a consentimento, não deverão ser ativados antes de o utilizador efetuar a respetiva escolha.

34. Cookies de publicidade e marketing

O Portal da Elevação poderá utilizar, quando instaladas e autorizadas, tecnologias destinadas a medir campanhas, registar conversões, criar audiências, realizar remarketing ou analisar resultados publicitários.

Estas tecnologias poderão incluir ferramentas disponibilizadas por plataformas como Google, Meta ou outros fornecedores.

Quando não sejam estritamente necessárias, a sua utilização será sujeita ao consentimento exigido pela legislação.

35. Serviços de terceiros

Algumas funcionalidades do website poderão recorrer a fornecedores externos, incluindo serviços de alojamento, vídeo, redes sociais, pagamentos, análise, publicidade, chat, formulários, reservas ou áreas de membros.

Estes serviços poderão utilizar tecnologias próprias de tratamento ou armazenamento de informação.

Sempre que apropriado, a ferramenta de gestão de consentimento do website deverá apresentar informação atualizada sobre os cookies e tecnologias concretamente instalados, respetivos fornecedores, duração e finalidades.

36. Gestão das preferências de cookies

Quando sejam utilizados cookies não essenciais sujeitos a consentimento, o utilizador deverá poder aceitar, recusar ou configurar as categorias correspondentes.

O website deverá disponibilizar uma opção de “Gerir Cookies” que permita rever ou alterar posteriormente as escolhas efetuadas.

A retirada do consentimento deverá ser possível através de um mecanismo acessível.

37. Google e YouTube

O Portal da Elevação poderá utilizar serviços disponibilizados pela Google, nomeadamente YouTube, Google Analytics, Google Ads, Google Tag Manager, Google Meet, Google Drive ou outras ferramentas relacionadas com alojamento ou reprodução de conteúdos, análise, publicidade, comunicação, armazenamento ou funcionamento dos serviços.

A utilização concreta destas ferramentas poderá variar ao longo do tempo e apenas serão tratados através das mesmas os dados adequados às respetivas finalidades.

Quando determinadas tecnologias da Google, nomeadamente cookies, identificadores, ferramentas de análise ou publicidade, estejam sujeitas a consentimento, estas apenas deverão ser utilizadas de acordo com as preferências manifestadas pelo utilizador e com a legislação aplicável.

A utilização de serviços da Google poderá implicar o tratamento de dados pela própria Google de acordo com as respetivas condições e políticas de privacidade.

Pode consultar a informação relativa à privacidade da Google em:

https://policies.google.com/privacy?hl=pt-PT

A Política de Privacidade da Google abrange igualmente, entre outros serviços, o YouTube.

A inclusão desta referência não significa que todos os serviços ou ferramentas da Google aqui mencionados estejam permanentemente instalados ou ativos no Portal da Elevação.

38. Redes sociais, plataformas de comunicação e serviços externos

O Portal da Elevação poderá utilizar redes sociais, aplicações de comunicação, comunidades digitais e outras plataformas externas para comunicar com utilizadores, divulgar conteúdos, realizar campanhas, prestar apoio, criar grupos ou comunidades, organizar atividades, receber mensagens, disponibilizar conteúdos ou facilitar a participação nos seus produtos e serviços.

Estas plataformas poderão incluir, nomeadamente, Facebook, Instagram, WhatsApp, Telegram, TikTok, LinkedIn, bem como outras redes sociais, aplicações de mensagens ou plataformas digitais que venham a ser utilizadas pelo Portal da Elevação.

Quando o utilizador contacta, segue, comenta, envia uma mensagem, participa num grupo ou comunidade, preenche um formulário, visualiza conteúdos, reage a uma publicação ou interage de qualquer outra forma com o Portal da Elevação através destas plataformas, poderão ser tratados dados pessoais relacionados com essa interação.

Dependendo da plataforma e da forma de utilização, esses dados poderão incluir nome ou nome de utilizador, fotografia de perfil, endereço de email, número de telefone, conteúdo das mensagens, comentários, reações, informação disponibilizada publicamente no perfil, dados relacionados com grupos ou comunidades e outras informações que o próprio utilizador decida fornecer através da plataforma.

O Portal da Elevação tratará os dados a que tenha acesso através destas plataformas apenas para finalidades compatíveis com a interação realizada, nomeadamente responder a mensagens, gerir pedidos, prestar apoio, gerir comunidades, divulgar conteúdos, organizar atividades ou manter a relação estabelecida com o utilizador.

As próprias plataformas poderão igualmente recolher e tratar dados pessoais de acordo com as respetivas políticas de privacidade, termos de utilização, tecnologias e definições escolhidas pelo utilizador.

O Portal da Elevação não controla integralmente a forma como essas entidades tratam os dados pessoais nos seus próprios sistemas, pelo que o utilizador deverá consultar as políticas e definições de privacidade da plataforma que utiliza.

Facebook e Instagram

Quando sejam utilizados Facebook ou Instagram, poderão existir tratamentos de dados relacionados com páginas, perfis, publicações, mensagens, comentários, formulários, campanhas publicitárias, audiências, estatísticas ou outras funcionalidades disponibilizadas pelas respetivas plataformas.

Quando sejam utilizadas tecnologias de medição ou publicidade integradas no website do Portal da Elevação, estas estarão igualmente sujeitas às regras relativas a cookies, tecnologias semelhantes e consentimento previstas na presente Política e na legislação aplicável.

WhatsApp

O Portal da Elevação poderá utilizar o WhatsApp para comunicação com clientes, participantes, interessados, profissionais ou outros contactos, incluindo esclarecimentos, apoio, informação relacionada com serviços, grupos ou outras comunicações adequadas à relação estabelecida.

Quando o utilizador contacte voluntariamente o Portal da Elevação através do WhatsApp, poderão ser tratados, nomeadamente, o respetivo número de telefone, nome ou identificação apresentada na aplicação, fotografia de perfil quando disponível de acordo com as suas definições e o conteúdo das mensagens trocadas.

O utilizador deverá evitar transmitir através do WhatsApp dados especialmente sensíveis que não sejam necessários à finalidade da comunicação.

Telegram

O Portal da Elevação poderá utilizar o Telegram para disponibilização de grupos, canais, comunidades, conteúdos, informações, acompanhamento de programas ou outras formas de comunicação.

A participação nestes espaços poderá implicar que determinados dados associados à conta do utilizador sejam visíveis ou tratados de acordo com as características e definições da própria plataforma.

Sempre que sejam criados grupos ou comunidades, os participantes deverão igualmente respeitar a privacidade e confidencialidade das informações partilhadas pelos restantes membros.

TikTok

O Portal da Elevação poderá manter presença no TikTok e utilizar a plataforma para publicação de conteúdos, interação com utilizadores, campanhas, publicidade, análise de resultados ou outras funcionalidades disponibilizadas pelo serviço.

As interações realizadas diretamente através do TikTok estão igualmente sujeitas às regras e políticas de privacidade da própria plataforma.

LinkedIn

O Portal da Elevação poderá utilizar o LinkedIn para comunicação institucional ou profissional, publicação de conteúdos, contactos, mensagens, campanhas, publicidade ou outras atividades relacionadas com a presença profissional do Portal.

As informações que o utilizador disponibilize ou torne acessíveis através do LinkedIn estarão igualmente sujeitas às definições e Política de Privacidade da própria plataforma.

Outras plataformas

O Portal da Elevação poderá passar a utilizar outras redes sociais, aplicações de mensagens, serviços de comunidade ou plataformas digitais sempre que estas sejam adequadas às suas atividades.

A utilização de uma nova plataforma não significa, por si só, uma alteração material das finalidades descritas nesta Política quando o tratamento efetuado seja equivalente ao aqui previsto.

Caso a utilização de determinada plataforma introduza novas finalidades, categorias de dados ou tratamentos materialmente diferentes, a presente Política será atualizada quando necessário.

Sempre que uma plataforma externa trate dados sob a sua própria responsabilidade, aplicam-se também as condições, políticas de privacidade e mecanismos de exercício de direitos disponibilizados pela respetiva entidade.

39. Prestadores de serviços e subcontratantes

O Portal da Elevação poderá utilizar fornecedores externos necessários ao funcionamento da sua atividade.

Estes poderão incluir serviços de alojamento, email marketing, automação, CRM, faturação, contabilidade, processamento de pagamentos, áreas de membros, plataformas de cursos, videoconferência, armazenamento em cloud, reservas, suporte técnico, publicidade, análise estatística e redes sociais.

Quando um fornecedor trate dados por conta do Portal da Elevação, serão adotadas as medidas legalmente adequadas à relação.

40. Comunicação a autoridades

Os dados poderão ser comunicados a autoridades fiscais, administrativas, judiciais, policiais ou outras entidades públicas quando exista uma obrigação legal ou um pedido juridicamente válido.

41. Transferências internacionais

Alguns fornecedores tecnológicos, plataformas ou prestadores de serviços utilizados pelo Portal da Elevação poderão tratar ou armazenar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.

Quando exista uma transferência de dados pessoais para um país terceiro ou para uma organização internacional, serão observadas as condições previstas na legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Sempre que exista uma decisão de adequação da Comissão Europeia relativamente ao país, território, setor específico ou organização internacional em causa, a transferência poderá ser realizada com fundamento nessa decisão.

Na ausência de uma decisão de adequação, poderão ser utilizadas garantias adequadas previstas na legislação, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, regras vinculativas aplicáveis às empresas ou outros mecanismos legalmente reconhecidos que assegurem um nível adequado de proteção dos dados pessoais e direitos efetivos aos respetivos titulares.

Quando aplicável, poderão ainda ser utilizadas outras condições ou derrogações expressamente previstas na legislação para transferências internacionais de dados pessoais.

O Portal da Elevação procurará recorrer a fornecedores que ofereçam garantias adequadas relativamente à proteção, confidencialidade e segurança dos dados tratados.

O titular poderá solicitar informação adicional sobre as transferências internacionais dos seus dados pessoais, incluindo informação sobre as garantias aplicáveis e, quando legalmente previsto, sobre a forma de obter uma cópia dessas garantias ou consultar onde se encontram disponibilizadas, através do endereço eletrónico josealmeida@portaldaelevacao.com.

42. Prazo de conservação

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades que justificam o respetivo tratamento, sem prejuízo dos períodos de conservação impostos por lei ou da existência de outro fundamento juridicamente válido que justifique a sua conservação por período adicional.

Os dados associados a clientes, inscrições, compras e contratos poderão ser conservados durante a relação contratual e posteriormente durante os períodos necessários ao cumprimento de obrigações legais, fiscais, contabilísticas, administrativas ou à declaração, exercício ou defesa de direitos.

Os dados contabilísticos e fiscais serão conservados durante os prazos legalmente exigidos.

Os dados utilizados para marketing com base no consentimento poderão ser tratados enquanto a finalidade se mantiver e o consentimento não for retirado.

Quando o titular se oponha ao envio de comunicações de marketing, poderá ser mantido um registo mínimo dos dados necessários numa lista de supressão ou oposição, com a finalidade de garantir que esse contacto não volta a ser incluído nas comunicações que recusou.

As informações relacionadas com consultas, atendimentos ou outros serviços de acompanhamento serão conservadas apenas durante o período necessário à preparação, realização, acompanhamento e gestão do respetivo serviço, sem prejuízo de obrigações legais ou de outro fundamento que justifique a sua conservação por período adicional.

As gravações de consultas, atendimentos, aulas, workshops, webinars ou outras sessões serão conservadas apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram realizadas, incluindo a sua disponibilização ao participante e, quando aplicável, o acompanhamento associado ao serviço.

O período concreto de conservação das gravações poderá variar em função da natureza do serviço, duração do programa, período durante o qual a gravação seja disponibilizada ao participante, necessidades legítimas de acompanhamento e condições técnicas da plataforma utilizada.

Quando a gravação seja disponibilizada através de uma plataforma ou serviço externo, o respetivo período de disponibilidade poderá igualmente depender das condições técnicas, contratuais ou de armazenamento desse fornecedor.

Quando deixe de existir fundamento para a conservação dos dados ou das gravações, estes serão eliminados, anonimizados ou tornados inacessíveis, conforme adequado à natureza do tratamento e às obrigações legalmente aplicáveis.

Sempre que não seja possível definir antecipadamente um prazo fixo de conservação, serão utilizados critérios relacionados com a finalidade do tratamento, duração da relação estabelecida, obrigações legais aplicáveis, necessidade de exercício ou defesa de direitos e natureza dos dados em causa.

43. Minimização dos dados

O Portal da Elevação procurará recolher apenas os dados adequados, pertinentes e necessários relativamente às finalidades em causa.

Será adotado especial cuidado relativamente à recolha e conservação de categorias especiais de dados pessoais.

44. Segurança

Serão adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas à natureza e risco dos tratamentos com o objetivo de proteger os dados contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Essas medidas poderão incluir controlo de acessos, autenticação, gestão de credenciais, atualizações, cópias de segurança, proteção dos sistemas e outras medidas consideradas adequadas.

Nenhum sistema ligado à Internet permite eliminar totalmente todos os riscos de segurança.

45. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável e consoante as circunstâncias, o titular poderá exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados.

Quando o tratamento se baseie no consentimento, poderá igualmente retirar esse consentimento.

O titular poderá ainda apresentar reclamação perante a autoridade de controlo competente.

Alguns destes direitos estão sujeitos a condições e limitações legais e não implicam automaticamente a eliminação de dados que o responsável seja obrigado a conservar.

46. Exercício dos direitos

Os pedidos relativos a proteção de dados poderão ser enviados para josealmeida@portaldaelevacao.com.

Poderá ser solicitada informação adicional quando tal seja razoavelmente necessário para confirmar a identidade do requerente e impedir que dados pessoais sejam disponibilizados ou alterados por uma pessoa não autorizada.

Os pedidos serão analisados e respondidos dentro dos prazos legalmente aplicáveis.

47. Direito de oposição ao marketing

O titular poderá opor-se a qualquer momento ao tratamento dos seus dados para marketing direto.

Poderá utilizar o mecanismo de cancelamento existente nas comunicações ou escrever para josealmeida@portaldaelevacao.com.

A oposição a comunicações promocionais não impede o envio de comunicações que sejam estritamente necessárias para executar um contrato ou prestar um serviço já solicitado.

48. Decisões automatizadas

Determinadas ferramentas poderão utilizar questionários, cálculos ou processos automatizados para produzir resultados educativos, perfis, interpretações ou recomendações relacionadas com um produto.

Salvo indicação específica em contrário, não serão tomadas exclusivamente através desses processos decisões que produzam efeitos jurídicos sobre o utilizador ou o afetem de forma igualmente significativa.

49. Menores

Os produtos e serviços do Portal da Elevação destinam-se, em regra, a adultos, salvo indicação expressa em contrário.

Quando um serviço envolva menores e seja legalmente necessária autorização do representante legal, serão adotados os procedimentos adequados.

Será adotado especial cuidado relativamente à utilização de fotografias, vídeos ou dados especialmente sensíveis relacionados com menores.

50. Ligações para websites e serviços externos

O website do Portal da Elevação poderá disponibilizar ligações para websites, conteúdos, aplicações ou serviços geridos por entidades externas.

Ao aceder a uma ligação externa, o utilizador poderá ficar sujeito aos termos, condições e políticas de privacidade da entidade responsável pelo respetivo serviço.

O Portal da Elevação não controla as práticas de privacidade, segurança ou tratamento de dados realizadas autonomamente por websites ou serviços externos, sem prejuízo das responsabilidades que legalmente lhe sejam aplicáveis.

51. Alterações à Política

A presente Política poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente para acompanhar alterações legislativas, tecnológicas, organizacionais, novos fornecedores ou alterações nas atividades do Portal da Elevação.

A versão atual será disponibilizada no website com indicação da respetiva data.

Caso determinada alteração implique a necessidade de obter um novo consentimento, este será solicitado quando legalmente exigível.

52. Autoridade de controlo

O titular dos dados poderá apresentar reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados - CNPD.

Pode consultar informação sobre a CNPD em: https://www.cnpd.pt/

O direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo não depende da apresentação prévia de reclamação ao Portal da Elevação.

53. Contacto

Questões relacionadas com privacidade, proteção de dados, cookies, utilização de imagem, retirada de consentimento ou exercício dos direitos dos titulares deverão ser enviadas preferencialmente para: josealmeida@portaldaelevacao.com